Conta suspensa ou desativada
Bloqueio sem explicação clara, com resposta padrão do suporte e sem prazo para revisão.
Conta bloqueada · valores retidos
Sua conta é um ativo.
Ativos se defendem.
Teve a conta suspensa ou o saldo retido por um marketplace ou meio de pagamento? A relação com a plataforma é um contrato, e contrato tem regras para os dois lados. A GG Direito Digital analisa o seu caso e diz com transparência se existe caminho jurídico e qual é ele.
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Atuamos em casos envolvendo
Mercado LivreShopeeAmazonMagaluSheinTikTok ShopMercado PagoPagBank
Situações frequentes
Você se reconhece em algum destes casos?
São os relatos que mais chegam de quem vende em marketplaces e recebe por meios de pagamento. Cada um tem particularidades, e é isso que a análise do caso esclarece.
Saldo retido
Valores de vendas já entregues que ficam indisponíveis depois do bloqueio, por tempo indeterminado.
Repasses travados ou estornados
Liberações que não acontecem no prazo combinado, ou estornos e débitos que você não reconhece.
Anúncios removidos em massa
Perda de anúncios, de reputação ou de categoria que paralisa a operação de uma hora para outra.
Documentos pedidos sem fim
Exigências sucessivas de comprovação, sem retorno sobre o que foi enviado.
Recurso interno sem resposta
Contestações abertas na plataforma que ficam paradas enquanto o seu caixa também fica.
O que diz o direito
Bloqueio não é sentença.
A plataforma pode aplicar as regras dos termos de uso, mas essas regras têm limites. A forma como o bloqueio foi feito e o destino dos valores podem ser questionados quando falta justificativa, transparência ou proporcionalidade.
Quero entender o meu caso →- // contrato
Os termos de uso são um contrato
E todo contrato se submete à boa-fé objetiva e ao dever de informação. Decisões que afetam o seu negócio precisam ser compreensíveis e justificadas.
- // valores
Venda entregue gera crédito seu
A retenção de saldo pode ter fundamento em situações específicas, mas não autoriza manter o dinheiro indisponível sem motivo concreto e sem prazo.
- // urgência
Existe tutela de urgência
Quando há probabilidade do direito e risco ao negócio, a lei permite pedir ao juiz uma decisão provisória antes do fim do processo (art. 300 do CPC). Se cabe no seu caso, só a análise diz.
Método
Análise honesta antes do contrato.
Todo caso passa por análise de viabilidade antes de qualquer contratação. Você recebe uma leitura honesta, não um discurso de venda.
01
Você conta o caso
Pelo WhatsApp, com as mensagens da plataforma e o que aconteceu com a sua conta.
02
Analisamos a viabilidade
Termos de uso, notificações, histórico da conta e valores envolvidos.
03
Devolutiva clara
Se há caminho, explicamos as opções e os honorários. Se não há, dizemos isso também.
04
Atuação
Pela via extrajudicial ou judicial, conforme o que fizer sentido para a sua operação.
Antes de falar com a gente
Separe o que você já tem.
Com esses documentos a análise fica mais rápida e mais precisa. Se faltar algo, tudo bem. Comece pelo que estiver à mão.
- Prints e e-mails da notificação de bloqueio ou de retenção.
- Extrato ou tela do saldo indisponível na plataforma.
- Protocolos de atendimento e respostas do suporte.
- Dados da conta, CPF ou CNPJ vinculado e tempo de operação.
- Histórico de vendas recente, se tiver fácil.
Perguntas frequentes
Clareza acalma.
Vocês garantem o desbloqueio da conta ou a liberação dos valores?
Não. Nenhum advogado pode prometer resultado, e desconfie de quem promete. O que garantimos é uma análise técnica e honesta do seu caso e uma atuação diligente se houver caminho.
Preciso entrar com um processo?
Nem sempre. Dependendo do caso, uma atuação extrajudicial bem fundamentada junto à plataforma pode ser suficiente. Quando a via judicial for a mais adequada, explicamos o porquê antes de qualquer passo.
Atendem vendedores pessoa física e empresas?
Sim. Atendemos quem opera como pessoa física, MEI ou empresa. A forma de enquadrar a relação com a plataforma muda conforme o perfil, e isso faz parte da análise.
Atendem fora do Paraná?
Os processos judiciais são eletrônicos e o atendimento é digital, o que permite acompanhar casos de vendedores de diferentes estados.
Quanto custa?
Os honorários são definidos depois da análise de viabilidade, conforme a complexidade do caso, e apresentados por escrito antes de qualquer contratação.
Meus dados ficam protegidos?
Sim. As informações que você compartilha são tratadas sob sigilo profissional e usadas apenas para a análise do seu caso.
Seu negócio digital tem defesa.
Conte o que aconteceu com a sua conta. A gente analisa e responde com clareza.
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